Porcinio & Marcolino Sociedade de Advogados
Blog Jurídico

Informação clara sobre seus direitos.

Em breve publicaremos artigos institucionais sobre as principais áreas de atuação do escritório.

Direito do TrabalhoDireito PrevidenciárioDireito de FamíliaDireito Civil
Direito do Trabalho

Verbas rescisórias: o que todo trabalhador precisa saber

Entenda quais são os direitos básicos em uma rescisão contratual e como identificar possíveis inconsistências na quitação.

Em breve
Direito Previdenciário

Aposentadoria por tempo de contribuição: regras atuais

Um guia institucional sobre os requisitos e cuidados necessários para o reconhecimento do benefício previdenciário.

Em breve
Direito de Família

Pensão alimentícia: direitos e deveres dos responsáveis

Saiba como funciona a obrigação alimentar, os critérios de fixação e as hipóteses de revisão judicial.

Em breve
Direito Civil

Contratos e responsabilidade civil: evite problemas futuros

Dicas práticas para revisar cláusulas contratuais e entender as consequências de descumprimentos.

Em breve
Direito do Trabalho

Assédio moral no trabalho: como identificar e agir

Reconheça as principais condutas configuradoras de assédio e as providências que podem ser adotadas.

Em breve
Direito Previdenciário

Benefício de prestação continuada (BPC): quem tem direito?

Informações institucionais sobre o BPC, requisitos de renda e o papel do LOAS na concessão do benefício.

Em breve